Política de Privacidade
Esta Política explica quais dados o Pratiq trata, para quê, onde ficam, com quem são compartilhados e quais são os seus direitos, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD) e da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
1. Quem é o responsável pelos dados
1.1. Controlador: Flávia Kirschbaum, pessoa física.
1.2. Canal de contato para assuntos de privacidade e para o exercício de direitos: flaviakirschbaum@gmail.com.
2. Quais dados são tratados
2.1. Dados que ficam no seu aparelho: a rotina (refeições, horários, alimentos, quantidades, substituições e orientações do plano), os registros de refeições (comi, troquei, pulei), as trocas de alimentos, o consumo de água, o acompanhamento semanal (peso, altura, fome, energia e observações), a lista de compras e as preferências do Aplicativo.
2.2. Dados enviados ao servidor para os lembretes: o endereço técnico de notificação do seu aparelho e a agenda dos próximos avisos, com o texto de cada aviso (nome da refeição e itens).
2.3. Dados enviados ao servidor se você ativar a sincronização entre aparelhos: uma cópia da rotina e do progresso descritos no item 2.1, cifrada de ponta a ponta no seu aparelho (AES-256). A chave fica apenas nos seus aparelhos: o servidor guarda uma caixa fechada que nem quem o administra consegue abrir. Se você ativar o widget, as refeições dos próximos dias e o resumo do dia também vão ao servidor, protegidos por credencial, mas sem essa cifra, porque o widget precisa lê-los.
2.4. Documento em PDF: quando você usa a leitura automática, o arquivo é enviado ao servidor e repassado ao serviço de inteligência artificial. O PDF pode conter seu nome e outros dados que o profissional tenha incluído. O Aplicativo não guarda o arquivo.
2.5. Dados técnicos: endereço IP, usado para limitar abusos, e registros técnicos de acesso mantidos pelo provedor de hospedagem.
2.6. Opinião enviada por você em Ajustes: o texto que você escrever e a data. Não são guardados junto o aparelho, a credencial nem o endereço IP (este é usado só para limitar abusos). Não escreva dados pessoais nem de saúde nesse campo.
2.7. O Aplicativo não pede nome, e-mail, telefone nem documento, não usa cookies de publicidade, não faz rastreamento para anúncios e não vende dados.
3. Dados sensíveis
3.1. O plano alimentar, o peso, a altura e os registros de alimentação são dados referentes à saúde e, por isso, dados pessoais sensíveis segundo a LGPD.
3.2. Esses dados são tratados com base no seu consentimento específico e destacado, dado ao marcar a caixa de aceite, e apenas para as finalidades desta Política.
4. Para que os dados são usados
4.1. Montar e exibir a rotina, registrar o progresso e mostrar a evolução.
4.2. Enviar os lembretes e o resumo da evolução que você ativar.
4.3. Exibir o widget e manter seus aparelhos com os mesmos dados, se você ativar esses recursos.
4.4. Ler o PDF do plano, quando você o envia.
4.5. Proteger o serviço contra abuso e manter seu funcionamento.
4.6. Os dados não são usados para publicidade, para definição de perfil comercial nem para treinar modelos de inteligência artificial pelo Aplicativo.
5. Com quem os dados são compartilhados
5.1. Cloudflare, Inc. (Estados Unidos): hospedagem do Aplicativo, do servidor e do banco de dados.
5.2. Anthropic, PBC (Estados Unidos): leitura do PDF por inteligência artificial. Segundo os termos desse fornecedor para uso por API, o conteúdo enviado não é usado para treinar modelos e é apagado em até 30 dias, salvo exigência legal ou apuração de uso indevido.
5.3. Serviços de notificação do fabricante do seu aparelho ou navegador (Apple, Google, Mozilla ou Microsoft): entrega dos lembretes. O conteúdo do aviso é transmitido cifrado até o aparelho.
5.4. Scriptable (aplicativo de terceiro), se você instalar o widget: o script contém a credencial e busca as refeições no servidor.
5.5. Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
5.6. Não há compartilhamento com anunciantes nem com corretores de dados.
6. Transferência internacional
6.1. Os fornecedores indicados na cláusula 5 podem armazenar e processar dados fora do Brasil, em especial nos Estados Unidos. Ao aceitar esta Política, você fica ciente dessa transferência e consente com ela para as finalidades aqui descritas.
7. Por quanto tempo os dados são guardados
7.1. No aparelho: até você apagar a rotina e o progresso em Ajustes, remover o Aplicativo ou limpar os dados do navegador.
7.2. Agenda de lembretes: os avisos enviados ou vencidos são apagados em até 24 horas; a agenda é substituída a cada abertura do Aplicativo.
7.3. Refeições do widget: apagadas 24 horas depois do horário de cada refeição.
7.4. Cópia sincronizada: mantida enquanto a sincronização estiver ativa ou até você pedir a exclusão.
7.5. Convite para conectar outro aparelho (QR code, link ou código de 8 números): válido por 10 minutos e de uso único. O servidor guarda só o convite cifrado; o segredo que o abre fica no QR code, no link ou no código.
7.6. PDF: não é guardado pelo Aplicativo; o fornecedor de inteligência artificial pode retê-lo por até 30 dias.
7.7. Opiniões enviadas: guardadas até serem lidas e anotadas, e apagadas do servidor em até 12 meses.
8. Segurança
8.1. São adotadas medidas como conexão cifrada (HTTPS), credenciais guardadas apenas na forma de resumo criptográfico, validação dos dados recebidos, limites de uso e política de segurança que impede o carregamento de conteúdo de outros sites.
8.2. Nenhum sistema é totalmente seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicados na forma da lei.
8.3. A segurança também depende de você: proteja o aparelho com senha e não compartilhe o QR code, o link ou o código de sincronização nem o endereço do widget.
9. Crianças e adolescentes
9.1. O tratamento de dados de menores de 18 anos é feito no melhor interesse deles e somente para o funcionamento do Aplicativo.
9.2. O uso por menor de 18 anos depende de consentimento específico e em destaque de um dos pais ou do responsável legal, dado ao marcar a caixa de aceite em nome do menor.
9.3. O responsável legal pode, a qualquer momento, pedir acesso aos dados do menor, sua correção ou exclusão, pelo canal de contato.
10. Seus direitos
10.1. Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir: confirmação do tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento.
10.2. Boa parte desses direitos pode ser exercida diretamente no Aplicativo: ver e corrigir os dados nas telas, exportar a rotina, parar a sincronização, desconectar os outros aparelhos e apagar a rotina e o progresso em Ajustes.
10.3. Para excluir os dados mantidos no servidor ou exercer os demais direitos, use o canal de contato. Como o Aplicativo não tem cadastro, poderá ser necessário confirmar o pedido a partir do próprio aparelho.
10.4. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento. A revogação impede a continuidade do uso, pois o Aplicativo não funciona sem tratar esses dados.
10.5. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
11. Armazenamento no aparelho
11.1. O Aplicativo usa o armazenamento local do navegador e um arquivo de funcionamento sem conexão, estritamente necessários para operar. Não usa cookies de terceiros.
12. Alterações desta Política
12.1. Esta Política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão apresentadas no Aplicativo e dependerão de novo aceite.
Lista de espera do site pratiq.co
Esta seção vale para quem entra na lista de espera do site pratiq.co, antes de o aplicativo abrir. O controlador e o canal de contato são os do item 1.
Dados: o seu e-mail e o número do seu celular (WhatsApp), os dois obrigatórios, com o celular guardado no formato internacional (por exemplo, +5511912345678). Junto deles ficam a data da inscrição, de onde você chegou ao site (por exemplo, Instagram), qual texto de aviso estava junto do formulário e um código aleatório para o link de saída. O endereço IP não é guardado: vira um resumo embaralhado, usado só para limitar envios repetidos, que se apaga em 2 dias.
Para quê: só para mandar uma mensagem de boas-vindas e o aviso de quando o aplicativo abrir (com o desconto prometido a quem está na lista), por e-mail e por mensagem no celular (WhatsApp). Não mandamos outros lembretes nem propaganda, e não vendemos nem emprestamos os dados.
Base legal: o seu consentimento (LGPD, art. 7º, I), dado ao enviar o formulário, com o texto de aviso que está ao lado dele.
Onde ficam: no armazenamento do servidor do site (Cloudflare, cujos servidores podem ficar fora do Brasil), acessível só ao responsável. A mensagem pelo WhatsApp passa pelo próprio WhatsApp (Meta), como qualquer conversa.
Por quanto tempo: a inscrição, com o e-mail e o celular, se apaga sozinha 12 meses depois da data em que você entrou na lista, ou antes, quando você pedir para sair.
Como sair e apagar: responda a qualquer mensagem nossa (e-mail ou WhatsApp) pedindo para sair, use o link de saída do e-mail ou escreva para flaviakirschbaum@gmail.com. O e-mail e o celular são apagados juntos, em até 7 dias. Você também pode pedir acesso ou correção dos seus dados pelo mesmo contato.